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Atividades do Projeto
Pesquisa sobre a participação de crianças relevante
para as crianças com deficência intelectual
(Janeiro – agosto de 2013)
A parceria do projecto irá mapear as informações disponíveis e recolher evidências na legislação, documentos de políticas e práticas sobre a participação das crianças em diferentes áreas e de todos os países europeus, de modo a melhorar a compreensão de como as crianças com deficiência intelectual podem ser apoiadas no sentido de participar efetiva e significativamente.
Os resultados desta pesquisa foram compilados num relatório de Boas Práticas sobre a participação da criança.
Este trabalho complementa um exercício de mapeamento paralelo apoiado pela DG Justiça da União Europeia (pela Unidade dos Direitos da Criança) sobre legislação, políticas e práticas em matéria de participação da criança. O nosso objetivo é garantir que a situação das crianças com deficiência intelectual é totalmente tida em conta no âmbito deste exercício.
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Do you know a promising practice in supporting the participation of children with intellectual disabilities? Take part in our project online survey and help us identify existing best practice that we can build on. You can access the online survey here. The survey is open for contributions until 14 August. |
Participação das crianças e jovens da tomada de decisão
– teste prático de modelos de participação
(Junho de 2013 – novembro 2014)
Construindo uma coleção de recursos e dos conhecimentos existentes, o projeto trabalhou no sentido de capacitar e treinar as crianças com deficiência intelectual para participar directamente em todas as questões que dizem respeito às suas vidas e garantir ainda a sua participação, juntamente com outras crianças, através da sensibilização entre os seus pares não deficientes, bem como entre os profissionais desta área e decisores políticos. Esta actividade teve lugar em escolas (principalmente em Espanha), nos serviços de cuidados de dia e residências para pequenos grupos (Bulgária), bem como em grandes residências assistidas (na República Checa) no processo de transição para os cuidados baseados na comunidade. Nestes locais, os materiais de formação e casos-modelo serão desenvolvidos e testados por parceiros nacionais.
Desenvolvemos:
- Um modelo para a participação na escola
- Um modelo para a participação em serviços de cuidados infantis
- Um vídeo com diretrizes para envolver os colegas com deficiência intelectual
- Vídeos com as vozes das crianças (junho de 2013 – novembro de 2014)
Promoção da participação
de crianças com deficiência intelectual
aos níveis nacional e europeu
(Junho de 2013 – janeiro de 2014)
Um dos principais objetivos é garantir a visibilidade das crianças com deficiência intelectual nas políticas, legislação e práticas que lhes dizem respeito a nível nacional e europeu. Em particular, terá como objectivo reforçar os laços entre o programa da UE sobre os direitos das crianças e os esforços da UE para ter em conta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Para que isso aconteça, a parceria do projecto fez o seguinte:
- Organizou uma conferência sobre os direitos de participação de crianças com deficiência intelectual
- Partindo da perspectiva da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, desenvolveu um documento de informação sobre as políticas baseado na estratégia da UE para o setor em causa
- Apoiou os membros no sentido de elaborarem relatórios alternativos sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Promoveu ativamente a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança.
Publicidade e Disseminação
(Janeiro de 2013 – novembro de 2014)